O ministro Alexandre de Moraes, do STF, está prestes a negar um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que questiona o acesso das defesas de Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto às provas do processo sobre suposto plano golpista em 2022.
O que está em jogo?
Advogados dos acusados alegam não ter acesso completo aos autos, o que, segundo eles, prejudicaria o direito de defesa. No entanto, Moraes e a Primeira Turma do STF já haviam decidido, por unanimidade, que todas as partes tiveram ciência das provas quando a denúncia da PGR foi analisada.
- A OAB entregou um ofício ao ministro na última quinta-feira (3), argumentando que há “prejuízos irreparáveis” aos investigados.
- Moraes deve responder apresentando a ata do julgamento que rejeitou as alegações da defesa.
Caso polêmico: o incidente com advogado preso no STF
A pressão da OAB ganhou força após um episódio envolvendo o desembargador aposentado Sebastião Coelho, que defende Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro também acusado no caso.
- Durante o julgamento da denúncia, Coelho não conseguiu entrar no plenário por falta de credenciamento prévio.
- Ele foi detido brevemente e liberado em seguida.
- Diante do ocorrido, o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, convidou a OAB a enviar representantes para acompanhar futuras sessões.
O que esperar agora?
Com a tendência de Moraes em manter sua decisão, as defesas de Bolsonaro, Braga Netto e outros envolvidos devem continuar enfrentando obstáculos na estratégia processual. Enquanto isso, a OAB segue no centro do debate, pressionada por advogados que criticam o STF e por setores que defendem a lisura do processo.
O caso reacende discussões sobre transparência no Judiciário e os limites do direito de defesa em processos de alta complexidade.
Fique de olho: O STF deve se pronunciar em breve sobre o pedido da OAB.