Governo Lula defende solução para penas do 8 de Janeiro via STF, sem anistia aprovada pelo Congresso O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está defendendo que uma eventual revisão das penas aplicadas aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro de 2023 seja conduzida diretamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Bolsonaro e presidente da Câmara discutem projeto de anistia para envolvidos no 8 de janeiro O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se reuniu nesta quarta-feira (9) com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em Brasília, para debater o projeto de lei que prevê anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, quando […]
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, está prestes a negar um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que questiona o acesso das defesas de Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto às provas do processo sobre suposto plano golpista em 2022. O que está em jogo? Advogados dos acusados alegam não ter acesso […]